Órgãos de trânsito de todo o país
estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que
trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver
sinalização clara sobre o assunto.
Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.
